Todos sabem o que acontece. O madeireiro sabe (comete um crime consciente), o povo sabe, as instituições de defesa do meio ambiente sabem, o Governo sabe, mas ninguém consegue coibir e muito menos estancar em definitivo o desmatamento criminoso. O que estão esperando? Que o madeireiro, num lampejo de crise de consciência, enxergue o dano que causa e resolva parar? Não, a sua sede pelo lucro é muito maior do que os seus princípios éticos e morais. Por isso, a menos que encontre pela frente uma rígida fiscalização e punições pecuniárias e restritivas da liberdade, ele não vai parar.

De todos os que sabem, o que reúne melhores condições  e poder para estancar essa prática daninha (quando a exploração da madeira é feita comercialmente e em grande escala) é o Governo. O povo, as ONGs e outras instituições de defesa do meio-ambiente, e em especial da Amazônia, só podem protestar e alertar, mas não têm poder de polícia e nem de editar leis. Isso compete ao “Poder Público”.

Aliás, sobre isso, leia-se o que diz o “caput” do artigo 225, da Constituição Federal Brasileira, no capítulo que regula o meio ambiente:

“Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao “Poder Público“  e à coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações.” (os grifos são meus).

Então, o que falta ao Governo para pôr fim de vez a essa situação perigosa, incômoda e preocupante? Diria que é somente vontade política e mais nada.

O que se vê é que, infelizmente,  o “Poder Público” não está cumprindo convenientemente o seu dever constitucional. Por que não controla melhor os crimes ambientais?

Foram criadas, recentemente, leis que regulam o uso e o porte de armas de fogo, impondo controles, restrições e rígidas penalidades. Por que não fazem o mesmo com as moto-serras? Acaso o seu poder de destruição e o dano que causam a terceiros é menor do que o das armas de fogo? Não, pelo contrário, é muito, muito maior. Pela liberdade do uso das moto-serras chegam-se a matar pessoas e dizimar ou afastar do seu habitat natural pequenas comunidades inteiras, especialmente indígenas.

Ao que se saiba, existe apenas um Código Florestal Brasileiro, remendado, ultrapassado, datado de 1965, constantemente desrespeitado, e uma tímida lei que controla a concessão de licenças para porte e uso de moto-serras e que deve ser renovada a cada dois anos. Afora isso, alguns organismos governamentais, como o IBAMA, ineficiente, já corrompido, o Ministério do Meio Ambiente e o das Minas e Energia, ”tentam” fazer alguma coisa, mas não atingem os seus objetivos.

A prova disso, é que a venda de moto-serras e o desmatamento (a despeito de uma pequena diminuição a partir de 2006), ainda estão em franca expansão. Então se conclui que as poucas leis existentes são inócuas, porque todo mundo compra e usa o artefato assassino à vontade, cumprindo uma mínima burocracia de controle “faz de conta”. Em dois anos pode-se fazer muito estrago.

Temos de entender que chegou a hora de o Governo corrigir seus rumos e repensar uma solução para esse angustiante problema. Já temos as queimadas (estas, muito mais difícil de controlar), os desmatamentos por correntões, utilizados pelos agricultores, as poluições ambientais dos rios e nascentes, causadas por mineradoras e usineiros que despejam metais tóxicos e vinhoto nos rios e agora vamos ter que aturar as moto-serras, proliferando-se e com um poder devastador maior e mais rápido que os demais!?…

Pagamos muito caro pela nossa cidadania (uma das mais caras do mundo) e temos o direito de exigir um basta.

Nós, povo, brasileiros, não-brasileiros, cidadãos da Terra, de forma organizada ou não, queremos protestar, em nome da preservação das nossas matas e da qualidade de vida ambiental, aqui, ou em qualquer lugar do planeta.

Vamos pressionar nossos políticos para que façam novas leis, mais rígidas, no que se refere à venda, controle e uso das moto-serras. Usemos a informática para saber quem, onde, quando e quanto comprou. E mais: onde e em que vai usar. Reforcemos o efetivo policial, para que não se use a clássica desculpa de que “falta gente para fiscalizar e policiar”. Recursos? Temos bastante. E se acharem que não, O Banco Mundial, o BIRD e outros organismos financeiros internacionais estão aí para abraçar a causa e emprestar. Isso não é difícil, basta querer.

Você que está lendo esse artigo, fale com o seu deputado federal, com o seu senador, com o seu partido político (se filiado a algum). Pressione para que APRESENTEM um novo projeto-de-lei para controlar a venda e o uso das moto-serras. Depois, voltem a pressionar para que APROVEM, porque o “lobby” contrário vai ser grande. Por último, pressionem para que IMPLANTEM, para que não venha a se tornar mais uma daquelas “leis mortas”, tão comuns no Brasil.

Se o resto do mundo encampar a idéia e imitar o exemplo do Brasil, teremos dado uma grande colaboração à humanidade. E, o que é melhor, em nível mundial.

É sonho? Talvez, mas é possível e quase inevitável que um dia se tenha de fazer isso. E esse dia, creiam , já chegou. Nós é que ainda não acordamos para vê-lo.